10 • Jun • 2026
Assessoria - Infographya
Notícia
Os contribuintes de João Pessoa que possuem débitos de tributos municipais já podem aderir ao REFIS 2026 e aproveitar condições especiais para regularizar sua situação fiscal.
O programa oferece descontos de até 90% nos juros e 80% nas multas para pagamentos à vista. No caso do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o benefício chega a 25% de desconto.
A vantagem é válida para transmissões já declaradas ou lançadas pelo Município, desde que o pagamento seja realizado até o dia 10 de julho. O desconto também se aplica às transmissões declaradas ou lançadas durante o período de vigência do programa.
Nesta edição, o REFIS traz uma novidade no atendimento aos contribuintes. Até o dia 18 de junho, as negociações serão realizadas exclusivamente de forma online, por meio do Portal do Contribuinte. A partir de 19 de junho, o atendimento também estará disponível presencialmente no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Não deixe para a última hora. Regularize seus débitos com condições facilitadas e aproveite os descontos oferecidos pelo REFIS 2026. O prazo para adesão termina em 10 de julho. Após essa data, os débitos retornarão às condições normais de cobrança administrativa ou judicial.
